Lewandowski diz que aposentados foram alvos vulneráveis de fraude bilionária no INSS

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas foram alvos vulneráveis de um esquema fraudulento que desviou recursos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A declaração foi feita durante coletiva sobre a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram que o golpe se dava por meio de descontos indevidos aplicados diretamente nas aposentadorias e pensões, sem autorização dos beneficiários.

Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões. Segundo Lewandowski, os criminosos se aproveitaram da condição frágil dos idosos: “Foi uma fraude contra pessoas naturalmente debilitadas, vítimas fáceis de quem se apropriou das pensões e aposentadorias”, declarou. A CGU identificou que associações sem estrutura adequada falsificavam assinaturas para vincular aposentados sem consentimento. Em troca, ofereciam serviços como assessoria jurídica e convênios com academias ou planos de saúde — muitos deles nunca prestados.

Uma auditoria da CGU apontou que a maioria dos beneficiários não reconhecia ter autorizado os descontos. Dos 1.300 entrevistados, a maioria sequer conhecia as entidades envolvidas. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, reforçou: “É fundamental que os descontos sejam feitos com pleno consentimento, o que não ocorreu nesse caso”. No total, 11 entidades são suspeitas de irregularidades e tiveram os Acordos de Cooperação Técnica com o INSS suspensos. Seis servidores foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A Operação Sem Desconto cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, com o envolvimento de cerca de 700 agentes da PF e 80 servidores da CGU. Foram apreendidos veículos de luxo, joias, dinheiro em espécie e obras de arte. Também foram emitidos seis mandados de prisão temporária. As investigações começaram em 2023, quando a CGU detectou aumentos atípicos nos valores descontados e no número de entidades vinculadas aos benefícios do INSS.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, orientou os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos a solicitarem o cancelamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Ele também garantiu que os valores cobrados de forma indevida serão devolvidos: “Nosso papel é defender o aposentado e o pensionista”, afirmou. Segundo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado sobre a operação na manhã desta quarta e demonstrou preocupação e interesse no andamento das apurações. O governo federal promete intensificar o combate a fraudes e reforçar a proteção aos beneficiários da Previdência.

Com informações do portal JP News.