Ministro do STF Cristiano Zanin reconhece a legalidade da eleição de Léo do AR como Presidente da Câmara dos Vereadores de Gravatá-PE

A oposição a Léo do AR, que vem, desde a eleição para o biênio 2023/2024, questionando a sua recondução como Presidente da Câmara e que pretendia inicialmente impedi-lo de concorrer ao biênio 2025/2026 e depois de reeleito passaram a pedir o seu afastamento e a realização de novas eleições, tiverem hoje uma nova derrota, desta vez no STF. 

O Ministro Cristiano Zanin, Relator do caso, reconheceu que o Desembargador Paulo Augusto do TJPE, que manteve Léo do Ar no cargo, contrariando decisão da 1ª Vara Cível de Gravatá-PE, de autoria do Juiz Luiz Vital, não contrariou decisão do STF. 

Em outras palavras, após defesa prévia elaborará pelo jurídico de Léo do AR, por intermédio da banca de advogados liderada por François Cabral e Luís Gallindo, o Supremo reafirmou que a eleição de Léo do Ar para Presidente relativa ao biênio 2021/2022, realizada em 1º de janeiro de 2021, bem como as anteriores a esta, não podem ser computadas para fins de inelegibilidade por conta do marco temporal estabelecido no julgamento da ADI 6524. 

Léo do Ar, que se encontra em viagem à Roma junto com a família no período de recesso das atividades da Câmara, informou que recebe a decisão sem surpresa, uma vez que sempre acreditou na justiça e por ter a certeza que seus mandatos não afrontaram absolutamente nada aquilo que manda a constituição e a jurisprudência do STF.