Dr. Emílio Duarte faz alerta sobre ação que pede a cassação do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe: “É um processo perigoso, que pode sim levar a cassação da chapa”
Um dos maiores especialistas em direito eleitoral do estado de Pernambuco, Dr. Emílio Duarte, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Ele comentou alguns casos recentes ocorrido no âmbito da justiça eleitoral no estado.
Um dos casos comentados por Dr. Emílio é referente a ação de autoria do Ministério Público Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, que acusa o prefeito Helinho Aragão, do PSD, e o seu vice, Flávio Pontes, do Republicanos, de prática de abuso de poder político e econômico, no período eleitoral de 2024. O MP pede a cassação da dupla de políticos.
“Pelos fatos que eu apurei nos autos, se essas circunstâncias apontadas forem comprovadas se configurarão em acusações gravíssimas, é um processo perigoso, que pode sim levar a cassação da chapa”, disse ele.
No processo o MP acolheu denúncia da Coligação liderada pela então candidata a prefeita, Alessandra Vieira, que afirmou que a campanha de Helinho e Flávio utilizou a mão de obra de servidores, veículos e equipamentos da Prefeitura para a limpeza de um terreno privado, no bairro Rio Verde, que dias depois serviu como base para a realização de um evento.