Condenado por estupro da filha e acusado de mandar matar ex-mulher, ex-senador vai para prisão domiciliar

O desembargador Ricardo Oliveira, da Vara de Execução Penal de Roraima, autorizou que o ex-senador Telmário Mota, preso desde 2023, cumpra a pena a qual foi condenado, em regime domiciliar por um prazo inicial de dois meses. Mota deixou a prisão nesta quinta-feira (17).

Condenado à pena de oito anos e dois meses por importunação sexual contra a própria filha, Mota também é investigado por suposto crime ao mandar matar sua ex-mulher.

Também sustentam que o ex-senador sofre de depressão com tendências suicidas e que necessita de acompanhamento regular com psiquiatra ao menos uma vez por mês, além de consultas frequentes com psicólogo.

Em dezembro de 2024, um laudo médico-pericial atestou que era necessário que o ex-senador cumprisse sua pena em regime de prisão domiciliar pelo prazo de seis meses em razão de problemas de saúde física e mental. O Ministério Público solicitou a realização de uma perícia complementar, realizada por psiquiatra.

A defesa apresentou habeas corpus elencando problemas de saúde física e mental que o ex-senador enfrenta na prisão. Os advogados citam, entre outras, doença cardíaca, nas articulações do joelho, gordura no fígado, hipertensão, artrose e cálculos biliares e gastrite crônica.

No final de fevereiro, um laudo complementar do médico psiquiatra concluiu que Telmário Mota “apresenta quadro compatível com transtorno depressivo moderado com ideação suicida grave, com intenção e planejamento, por esse motivo precisa de acompanhamento psiquiátrico urgente e regular”.

O laudo recomendava a prisão domiciliar humanitária por 60 dias em razão do risco de suicídio e da ausência de tratamento na prisão. Outro parecer médico, emitido pelo Núcleo de Saúde do Ministério Público, recomendava que o ex-senador fosse submetido a tratamento de saúde fora da prisão pelo prazo médio de dois meses.

Em março, o Ministério Público enviou ao juiz manifestação favorável à transferência do ex-senador da prisão para regime domiciliar por um período de 60 dias.

“Restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”, concluiu o juiz.

O magistrado determinou que Telmário utilize tornozeleira eletrônica e deixe sua casa somente para atendimento médico ou mediante autorização judicial. Depois desses dois meses, a Justiça “deverá avaliar se ainda persistem os motivos que ensejaram a concessão do benefício”.

Em nota, o advogado Diego Rodrigues, que atua na defesa celebrou a decisão do juiz e afirmou a perícia do próprio Tribunal de Justiça de Roraima havia reconhecido que o sistema não poderia tratá-lo dentro da unidade prisional. “Caso ele continuasse no sistema, com certeza iria chegar a óbito”, afirmou o advogado.

*Com informações da CNN Brasil