Maduro assina decreto de emergência econômica na Venezuela que estabelece mudanças sem passar pelo Legislativo

O ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, assinou, nesta terça-feira (8) um decreto de emergência econômica. A medida aguarda aprovação da Assembleia Nacional e vale para todo o território nacional por 60 dias.

O chavista afirmou, em um discurso transmitido pela TV estatal que o decreto visa preservar o equilíbrio econômico do país diante das tarifas impostas pelos Estados Unidos de 15% sobre os produtos venezuelanos e da “guerra comercial”, que segundo Maduro a administração americana travou contra o mundo.

O governo de Donald Trump também ameaça países que compram petróleo da Venezuela com a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos importados, e cancelou licenças para que empresas petrolíferas estrangeiras atuem na Venezuela.

O decreto recém assinado permite que Maduro tome medidas econômicas sem passar pelo Legislativo.

De acordo com o texto, Maduro poderá estabelecer as medidas necessárias para garantir o desenvolvimento e o crescimento econômico do país, como regulações excepcionais e temporárias para estabilizar a economia.

O chavista também poderá autorizar a aplicação e cobrança de impostos para proteger a indústria venezuelana, e o estabelecimento de mecanismos para combater a evasão fiscal e estabelecer cotas de compras de produtos nacionais para impulsionar a substituição de importações.

Ainda de acordo com o decreto, Maduro estará habilitado para tomar medidas de caráter social e político que considerar pertinentes durante o período em que contar com os poderes extraordinários.

*Com informações da CNN Brasil