TJPE prevê R$ 1,5 milhão em compras de Iphone para juízes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou uma licitação para aquisição de até 180 celulares destinados a juízes, desembargadores e servidores que auxiliam os magistrados na Corte. O valor de referência por aparelho pode chegar a R$ 13,7 mil, e o edital menciona explicitamente a possibilidade de compra de iPhones.

De acordo com o documento, a justificativa para a aquisição é a necessidade de garantir "o contínuo aumento da eficiência e da produtividade da força de trabalho, através da disponibilização de ferramentas de trabalho adequadas às necessidades de desembargadores, magistrados e servidores". O custo total da compra pode alcançar R$ 1.480.488,60.

Os aparelhos serão destinados a gestores de unidades judiciais, incluindo juízes e servidores responsáveis por coordenar equipes de varas e departamentos do Judiciário. O edital especifica que os celulares devem operar tanto com sistema iOS (Apple) quanto Android. Foram levantados preços de modelos que incluem o iPhone 16, da última geração da Apple.

O recurso para a compra virá do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário, criado em 2013 na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Esse fundo é abastecido por taxas judiciais, receitas de cartórios e outras arrecadações do próprio Tribunal.

Na justificativa do edital, o TJPE destaca que os novos celulares trarão "benefícios significativos, especialmente no que diz respeito à comunicação, tomada de decisões e acesso a dados por parte dos gestores". A Corte ressalta que, por meio de aplicativos de mensagens, e-mails e videoconferências, os magistrados poderão se conectar facilmente com suas equipes mesmo fora das dependências do Tribunal.

A licitação ocorre um mês após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender um processo semelhante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que previa a compra de iPhones no valor total de R$ 573 mil. O corregedor do CNJ questionou a necessidade da aquisição para atender às demandas dos magistrados.

Veja aqui a Íntegra do Edital com Respectivos Anexos.pdf