OAB-PE requer suspensão dos prazos processuais devido às fortes chuvas e divulga horários extraordinários de tribunais

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) acompanha a situação de fortes chuvas nesta quarta-feira (5) e, para garantir a segurança, a OAB-PE solicitou aos tribunais a suspensão dos prazos processuais, garantindo as prerrogativas da advocacia pernambucana.

Durante a manhã, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho para a faixa litorânea de Pernambuco, com grau de severidade “grande perigo”. A previsão é de chuvas intensas, com volumes superiores a 100 milímetros e ventos de até 100 km/h até as 15h de hoje.

Em resposta ao alerta, órgãos e tribunais do estado modificaram seus horários de atendimento. Confira as mudanças:

TJPE – Implementou regime de teletrabalho nesta quarta-feira (5).

JFPE – Atendimento remoto até as 12h.

TRE-PE – O atendimento presencial ao eleitor foi suspenso no edifício-sede e nas unidades da Justiça Eleitoral de Jaboatão dos Guararapes e Olinda. O expediente segue de forma híbrida nessas unidades. O Tribunal reforça que os serviços online continuam disponíveis para os eleitores, por meio do site da instituição.

TRT-6 – Atividades presenciais foram suspensas em todas as unidades do Recife, da Região Metropolitana e nas Varas do Trabalho de Vitória de Santo Antão, Carpina, Ipojuca, Ribeirão e Goiana, devido às fortes chuvas. Os prazos processuais estão suspensos e serão retomados no próximo dia útil. O expediente telepresencial e o atendimento pelo Balcão Virtual continuam normalmente.

Vale lembrar que o Plantão de Prerrogativas na seccional e nas subseções seguirá com atuação 24 horas por dia. Prerrogativas: (81) 9 9693 0221/(81) 9 9987 0401. https://www.oabpe.org.br/prerrogativas.