Vereadora de Petrolina precisa renunciar mandato caso queira assumir vaga de Deputado Estadual de Antônio Coelho

O novo secretariado do prefeito do Recife, João Campos, tem movimentando a política de Pernambuco de ponta ponta, em Petrolina em relação a Vereadora Maria Elena, que hoje é a primeira suplente do União Brasil, e do lado do agreste com Raffiê Dellon, segundo suplente da legenda. A situação é que como diz a física “dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço”.

Maria Elena foi diplomada ontem vereadora de Petrolina pela sétima vez e conhece bem o regimento interno da casa que segue, obviamente, o que reza a Constituição Federal outorgada em 1988, onde é bem cristalina onde fala sobre os impedimentos para o exercício do mandato: “exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal”. Que coaduna com a CF onde é clara dizendo que Deputados não podem ser titulares de mais de um cargo público eletivo.

Somado a várias jurisprudências que se somam a situações semelhantes a essa.

Resta saber se a Vereadora irá correr o risco de tomar posse na ALEPE e consequentemente fica refém de perder o seu mandato de 4 anos que foi conquistado de modo suado, sendo a última eleita na chapa do União Brasil em Petrolina. Os comentários nos corredores da Prefeitura do Recife é que Antônio Coelho permanece como Secretário de Turismo até meados do carnaval. O debate está apenas começando mais promete ser uma guerra jurídica boa, com gente já se articulando nos corredores dos Tribunais Superiores e Regionais Eleitorais.