Edições da Revista da Esmape e Coletânea de Artigos Jurídicos são lançadas

Com o objetivo de fomentar a produção acadêmica de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, a Escola Judicial de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (16/12), quatro edições da Revista da Esmape — composta por dissertações de mestrado de juízes do TJPE — e a Coletânea de Artigos Jurídicos, que reúne textos de renomados(as) juristas. O evento de lançamento contou com a presença do diretor-geral da instituição, desembargador Jorge Américo, e do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto. 

As revistas, lançadas na forma física e digital, abordam os temas: "A pessoa com deficiência mental-intelectual", de Edmilson Cruz Júnior; "Uma nova perspectiva de aplicação da Lei Maria da Penha", de Francisco Tojal Dantas Matos; "Validade e eficácia da assinatura digital em contratos eletrônicos", de Haroldo Carneiro Leão Sobrinho; e "Muito além dos códigos: uma abordagem ética da inteligência artificial no Poder Judiciário", de José Faustino Macêdo de Souza Ferreira.

"São temas atuais, relevantes, que despertam o interesse de todos nós. Estamos prestigiando e valorizando os nossos magistrados e servidores, além de divulgar para toda a comunidade a produção técnica, acadêmica e científica da magistratura pernambucana e dos servidores do Poder Judiciário de Pernambuco", frisou o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, parabenizou a Esmape pela iniciativa. "Há pouco tempo, lançamos uma obra feita por psicólogas e assistentes sociais do Tribunal de Justiça. Nesta solenidade, lançamos quatro obras inclusivas. Não há uma obra que não cuide de ações inclusivas de excelentes magistrados. E fiquei muito feliz com a notícia de que, no mês da mulher, em março, oito magistradas terão suas obras publicadas”, destacou.

Durante a solenidade, os juízes Edmilson Cruz Júnior, Francisco Tojal Dantas Matos e Haroldo Carneiro Leão agradeceram ao desembargador Jorge Américo pelo incentivo na publicação das obras. O juiz José Faustino Macêdo não pôde comparecer devido à incompatibilidade de agenda.

Também lançada na ocasião, a Coletânea de Artigos Jurídicos - Esmape 2024 conta com textos de juristas como Jones Figueirêdo, Flávio Tartuce, Leonardo Carneiro da Cunha, Arnaldo Rizzato Filho, Alice Biachini, Lúcio Grassi, o diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, dentre outros. Com abordagens inovadoras sobre questões jurídicas contemporâneas, a coletânea visa enriquecer o estudo e a prática do Direito, trazendo contribuições que dialogam com os desafios enfrentados pela sociedade e pelo Judiciário.

As publicações fazem parte das comemorações dos 37 anos da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Estiveram presentes ao evento desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores e servidoras do TJPE, operadores(as) do Direito, familiares e amigos(as) dos autores.