Cortes no FCDF vão impactar a qualidade da educação, diz secretária

A mudança na forma de cálculo do reajuste anual, que deve tirar recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) seria catastrófica para o ensino público da capital, na avaliação da secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Às jornalistas Adriana Bernardes e Mariana Niederauer, durante o CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, desta quarta-feira (11/12), a chefe da pasta afirmou que a perda para a educação pode chegar a R$ 400 milhões.

A senhora tem já um levantamento sobre os impactos (da mudança na fórmula de cálculo do FCDF) em dinheiro se essa lei for aprovada para a Secretaria de Educação?

Basicamente, o dinheiro que entra do FCDF é para cobrir a nossa folha de pagamento. Quando falamos de folha, estamos falando tanto dos efetivos, contratos temporários e terceirizados. Se tenho uma redução de R$ 400 milhões (anuais) só na educação, vamos colocar esse número aproximadamente, por ano, vou ter que tirar recurso da Fonte 100 — fonte de recursos utilizada no orçamento público do DF — para cobrir o salário dos profissionais. E esse recurso que vou ter que mudar de fonte é o custeio da casa. Terei que cortar uma série de questões importantíssimas, como obras, manutenção de escola e até no próprio recurso do PDAF — Programa de Descentralização Administrativa e Financeira —, porque, se ficarmos sem dinheiro, temos que começar a cortar e diminuir tudo. É preocupante, sim, e é importante que a população do Distrito Federal saiba que, neste ano de 2024, a educação perdeu, do Salário Educação, mais de R$ 600 milhões.

Fonte: Correio Braziliense.