DF corre risco de quebrar com corte do Fundo Constitucional

Se a nova regra de cálculo da correção do Fundo Constitucionaldo Distrito Federal (FCDF) for aprovada pelo Congresso, o DF vai quebrar. É a previsão de especialistas ouvidos pelo Correio após análise de um estudo da Secretaria de Economia, que mostra a diferença de crescimento dos recursos do fundo considerando a regra atual e a possível alteração.

O levantamento mostra que as perdas somariam mais de R$ 100 bilhões se o FCDF, desde a sua criação em 2002, tivesse sido reajustado ano a ano com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como propõe o governo federal, em vez de ser definido com base na Receita Corrente Líquida (RCL), como ocorreu, seguindo as regras em vigor.

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, o projeto tramita em regime de urgência e deve ser apreciado a qualquer momento. A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, falou com exclusividade ao Correio e afirmou que a orientação aos parlamentares é pela aprovação do projeto do governo. "Vamos apoiar a proposta do Ministério da Fazenda em relação ao FCDF", cravou Gleisi.

A bancada de deputados federais do PT, a segunda maior da Câmara, com 68 parlamentares, se reunirá às 19h de hoje na liderança do partido para bater o martelo quanto à questão.

Fonte: Correio Braziliense.