Mais um avanço e cuidado com funções de alto impacto ou sensibilidade

Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), teve uma relatoria aprovada, referente ao Projeto de Lei 551/23, que dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico.

O psicodiagnóstico deve ser realizado por um profissional habilitado, como um psicólogo, e deve ser validado cientificamente.

''Assim, a proposta visa ampliar a segurança, prevenindo potenciais riscos à sociedade, especialmente em funções de alto impacto ou sensibilidade'', afirma o parlamentar.

Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.

''É essencial preservar a confidencialidade e a ética no processo, garantindo que os
resultados sejam usados exclusivamente para fins preventivos, sem caráter discriminatório'', finaliza o deputado.