Ibaneis propõe reduzir ITBI para 1% em imóveis novos e prontos

O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto propõe diminuir a taxa de 3% para 1% nas transferências de imóveis novos e prontos, e para 2% nos demais. O texto foi concluído pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, na última quinta-feira, e assinado pelo chefe do Executivo local ontem. Se aprovado pelos deputados distritais, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

É a segunda tentativa de Ibaneis de reduzir o ITBI. Em 2021, atendendo a demandas do setor empresarial, o imposto foi temporariamente reduzido para 1%, em um período entre janeiro e março de 2022, após aprovação dos deputados distritais. Após esse prazo, a alíquota voltou aos 3%. Historicamente, o ITBI era de 2%, até que, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), com aval dos parlamentares, foi elevado para 3% em 2016. Agora, o Executivo justifica a nova proposta de redução devido ao aumento da arrecadação.

“Esse era um compromisso que assumimos: assim que ajustássemos as contas, faríamos essa redução. Ela tem um impacto significativo, especialmente na vida das pessoas que compram imóveis. Ao reduzirmos a alíquota de 3% para 2%, estamos falando de uma queda de quase 50% no valor do ITBI. Isso faz diferença, já que os imóveis em Brasília são caros”, explicou à coluna.  “A medida trará retorno ao Distrito Federal, inclusive em termos de ICMS, já que haverá maior venda de materiais como ferro, cimento e tijolo, gerando mais empregos, o que é crucial para a cidade. A construção civil é um setor extremamente importante para o DF. Embora estimemos uma redução de arrecadação em torno de R$ 500 milhões, ela está acomodada dentro do nosso orçamento”, completou Ibaneis.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O projeto propõe diminuir a taxa de 3% para 1% nas transferências de imóveis novos e prontos, e para 2% nos demais. O texto foi concluído pelo secretário de Economia, Ney Ferraz, na última quinta-feira, e assinado pelo chefe do Executivo local ontem. Se aprovado pelos deputados distritais, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

É a segunda tentativa de Ibaneis de reduzir o ITBI. Em 2021, atendendo a demandas do setor empresarial, o imposto foi temporariamente reduzido para 1%, em um período entre janeiro e março de 2022, após aprovação dos deputados distritais. Após esse prazo, a alíquota voltou aos 3%. Historicamente, o ITBI era de 2%, até que, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), com aval dos parlamentares, foi elevado para 3% em 2016. Agora, o Executivo justifica a nova proposta de redução devido ao aumento da arrecadação.

“Esse era um compromisso que assumimos: assim que ajustássemos as contas, faríamos essa redução. Ela tem um impacto significativo, especialmente na vida das pessoas que compram imóveis. Ao reduzirmos a alíquota de 3% para 2%, estamos falando de uma queda de quase 50% no valor do ITBI. Isso faz diferença, já que os imóveis em Brasília são caros”, explicou à coluna. 

“A medida trará retorno ao Distrito Federal, inclusive em termos de ICMS, já que haverá maior venda de materiais como ferro, cimento e tijolo, gerando mais empregos, o que é crucial para a cidade. A construção civil é um setor extremamente importante para o DF. Embora estimemos uma redução de arrecadação em torno de R$ 500 milhões, ela está acomodada dentro do nosso orçamento”, completou Ibaneis.

Fonte: Correio Braziliense.