CÂMARA DO RECIFE
Veja os próximos passos após indiciamento de Bolsonaro e aliados
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Indiciamento

Veja os próximos passos após indiciamento de Bolsonaro e aliados

Por Dalila Barreto

A Polícia Federal (PF) encerrou nesta quinta-feira (21) o inquérito sobre suposto plano de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. 

O ex-presidente é uma das 37 pessoas indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas acumuladas de tais crimes podem chegar a 30 anos de prisão. 
Com a entrega do relatório, a PF encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Cópia do inquérito, que tem 884 páginas, foi enviado ao STF, responsável pela ação. A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu uma cópia do documento para se manifestar contra ou a favor do resultado da investigação. Ela fará a denúncia, ou mandará arquivar ou pedir mais investigações.

Caso a PGR se manifeste favoravelmente sobre o prosseguimento da ação, denunciado ao STF os indiciados pela PF, caberá aos ministros do Supremo julgar se aceitam ou rejeitam a posição da procuradoria. 

Se a maioria dos ministros entenderem que há elementos suficientes para acatar a denúncia da PGR, os indiciados passarão à condição de réus e começarão a responder ao processo penal. Só quando houver decisão definitiva ou não existir mais possibilidade de recurso, eles são considerados culpados.

Há expectativa de o caso ser julgado pelo STF em junho ou julho de 2025.

Fonte: O Tempo.