Desvendando os Mitos da Dívida Pública: Como a compreensão equivocada sobre a dívida pública influencia o debate econômico no Brasil

Em tempos de discussões intensas sobre contas públicas e crises fiscais, a dívida pública brasileira se torna um dos tópicos mais polêmicos. O que é, de fato, a dívida pública? Será que o país está à beira de um colapso financeiro? O que acontece se ela continuar crescendo? Vamos explorar alguns mitos sobre esse tema, que se misturam ao entendimento público e acabam influenciando decisões e percepções sobre a economia brasileira.

Mito 1: "A dívida pública é como uma dívida pessoal"

Esse é um dos mitos mais comuns. Muitos enxergam a dívida pública como uma dívida pessoal, acreditando que o governo precisa "apertar o cinto" da mesma forma que uma família faz ao contrair dívidas. Entretanto, a realidade é muito mais complexa. A dívida pública de um país, especialmente de um país como o Brasil, é uma ferramenta para financiar investimentos e serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. O governo tem a capacidade de emitir moeda e controlar juros, algo que as famílias não podem fazer.

Mito 2: "A dívida pública brasileira é insustentável e vai levar o país à falência"

Outro mito alarmista é que o crescimento da dívida pública levaria o país à falência. O que é importante destacar é que, diferentemente de uma empresa ou indivíduo, o governo federal tem o poder de administrar a dívida por meio de políticas fiscais e monetárias. O conceito de "sustentabilidade" da dívida pública depende de diversos fatores, como taxa de juros, crescimento do PIB e capacidade de geração de receita. Países como Japão e Estados Unidos possuem dívidas superiores a 100% de seus PIBs e continuam a funcionar, pois a sustentabilidade da dívida é medida pela capacidade de pagamento dos juros, e não pelo valor absoluto da dívida.

Mito 3: "Dívida pública alta significa que o país está gastando muito com o setor público"

Embora um aumento na dívida possa estar associado a gastos públicos, não é correto dizer que ela resulta exclusivamente de uma "gastança" sem controle. Em tempos de crise econômica, o governo frequentemente eleva os gastos para estimular a economia, seja por meio de investimentos em infraestrutura ou programas sociais. Um exemplo foi o aumento da dívida pública em resposta à pandemia de COVID-19, que exigiu um esforço fiscal global para mitigar os efeitos da crise.

Mito 4: "É necessário cortar gastos públicos para reduzir a dívida"

Outro mito recorrente é que a única forma de reduzir a dívida pública é cortando gastos. Contudo, economistas destacam que políticas de crescimento econômico também podem ser eficazes para reduzir a relação dívida/PIB. Quando o PIB cresce, a proporção entre dívida e produção total do país pode diminuir. Além disso, cortes excessivos podem reduzir investimentos em setores essenciais, afetando o crescimento econômico e até elevando a dívida em longo prazo, caso o país precise se endividar para compensar a falta de investimentos.

Mito 5: "A dívida pública impede o crescimento econômico"

É verdade que níveis muito elevados de endividamento podem ter impactos negativos sobre a economia, mas isso não significa que toda dívida pública seja prejudicial. Quando utilizada de forma responsável, a dívida pode alavancar o crescimento ao financiar projetos que geram empregos, aumentam a produtividade e melhoram a infraestrutura do país. O uso da dívida para estimular a economia, especialmente em momentos de recessão, é uma estratégia utilizada por vários países desenvolvidos e emergentes.

DJALMA JUNIOR É PROFESSOR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, GESTOR AMBIENTAL E MESTRE EM GESTÃO AMBIENTAL PELO IFPE.