Justiça Eleitoral confirma cassação de dois vereadores em Toritama. Além de perder os mandatos, eles terão que pagar multa e ficarão oito anos inelegíveis

O juiz eleitoral da cidade de Toritama, Marcos José de Oliveira, acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e cassou os mandatos dos vereadores Edjan e Birino do São João, ambos do PSDB. Eles foram reeleitos na eleição do último dia 06 de outubro, e, além das cassações, ambos foram multados e ficarão inelegíveis por oito anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, foi aberta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AlJE) com o objetivo de apurar “supostas condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais”. A AIJE é de autoria da Coligação ‘Toritama segue melhorando, segue avançando’, que teve como candidato a prefeito Sérgio Colin.

O estopim para o pedido de cassação dos vereadores foi o vazamento de áudios reproduzidos em grupos de Whatsapp, onde eles foram flagrados trocando mensagens onde assumiram a prática da ‘compra de votos’. Edjan diz ter sido ‘vítima’ de um eleitor, que teria lhe dado um golpe, ao pedir a quantia de mil reais para o pagamento de uma ‘matrícula’ de um automóvel.

Também faz parte do processo de cassação dos vereadores um áudio, onde o cidadão que foi acusado de ter enganado os vereadores, se prontifica a devolver as quantias recebidas de cada um deles.

“JULGO PROCEDENTE a representação eleitoral em desfavor de SEVERINO ANTONIO DA SILVA e EDIJAN ENILDO DA SILVA para CASSAR o registro ou diploma dos representados e condená-los ao pagamento de multa de R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais), para cada candidato, nos termos do art. 41-A da Lei 9.504/97. DECLARAR a inelegibilidade por oito anos, dos representados, a contar da data do primeiro turno da eleição”, diz o trecho da sentença do juiz eleitoral.

Os votos recebidos por Birino e Edjan foram anulados e agora caberá ao Cartório Eleitoral de Toritama refazer a contagem de votos, para que daí sejam definidos quem serão os vereadores que serão diplomados e posteriormente empossados vereadores na Capital do Jeans.