Ministério Público de Toritama apresenta pedidos de cassação contra Birino do São João e Edjan

Caiu como uma bomba a notícia de que o Ministério Público Eleitoral da cidade de Toritama, através da Promotora de Justiça, Wanessa Kelly Almeida Silva, apresentou nesta quinta-feira o pedido de cassação dos mandatos de dois vereadores que foram reeleitos na última eleição do dia 06 de outubro. São eles, Edjan e Birino do São João, ambos do PSDB.

Segundo o pedido, foi aberta uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AlJE) com o objetivo de apurar “supostas condutas vedadas a agentes públicos em campanhas eleitorais”. A AIJE é de autoria da Coligação ‘Toritama segue melhorando, segue avançando’, que teve como candidato a prefeito Sérgio Colin.

Segundo a decisão da promotora, “desde o início do período eleitoral, os investigados vinham realizando uma série de condutas que configuram ilicitudes eleitorais, o que gerou representações eleitorais que estão em tramitação neste juízo. No entanto, nas últimas semanas, os quatro candidatos protagonizaram episódios que, além de repercussão local, evidenciam abuso de poder econômico, abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio e coação moral a eleitores. No que se refere a Edjan Enildo e Antônio Severino, há registros, por meio da rede social WhatsApp, de gravações de áudio em grupos locais, nos quais os vereadores admitem a prática de compra de votos de eleitores comuns”.

A promotora então acatou a AIJE e condenou os dois políticos, reconhecendo as práticas ilegais de abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político. A pena para ambos é a cassação do registro das candidaturas, bem como, que sejam declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos, sendo ainda condenados ao pagamento de multa.

A decisão segue agora para a Justiça Eleitoral, que decidirá se acata ou não os pedidos de cassação feitos pelo Ministério Público Eleitoral.