PGJ publica Resolução que atualiza estrutura gerencial e procedimentos da Assessoria Ministerial de Comunicação Social

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na quarta-feira (23), a Resolução PGJ nº 34/2024 (Política de Comunicação do MPPE), que atualiza as diretrizes, revisa a estrutura gerencial e organizacional e estabelece os procedimentos relativos à atuação Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS). Por meio da publicação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça o caráter público e institucional da comunicação, promove uma modernização dos procedimentos do setor e estimula o alinhamento com as diretrizes definidas nacionalmente para a Comunicação do MP brasileiro.

“Como a normativa anterior tinha quase oito anos, a proposta de revisão partiu dos integrantes da AMCS para incorporar, no texto normativo, algumas práticas que já vinham sendo adotadas em razão do dinamismo dessa área de atuação. Além de indicar as diretrizes da Comunicação Social do MPPE, a Resolução engloba também pautas relevantes que estão sendo discutidas entre os integrantes das Assessorias de Comunicação de unidades do Ministério Público em todo o país”, destacou a secretária-geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína Bezerra.

Um exemplo dessa modernização é a previsão, no Capítulo II da Resolução, de que a AMCS proponha, em consonância com os debates que estão sendo promovidos nas instâncias do Comitê de Políticas de Comunicação do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, diretrizes relativas a temas como acessibilidade, linguagem simples, proteção de dados e uso de inteligência artificial generativa no desempenho das suas atividades.

Outra novidade trazida pela Resolução PGJ nº 34/2024 é a adequação da estrutura gerencial da AMCS. A recém-criada Rádio MPPE, que não existia na Resolução nº05/2016, foi alocada na Gerência de Jornalismo, que passa a ser denominada Gerência de Jornalismo e Radiojornalismo. A Gerência de TV, por sua vez, passa a se chamar Gerência de TV e Audiovisual, enfatizando sua atuação na produção de conteúdo de cunho informativo e institucional.

Além disso, a AMCS passa a contar com o Departamento de Mídias Sociais, sinalizando a perspectiva da construção de uma estratégia de comunicação específica para essas mídias, uma prioridade definida pelo setor no planejamento estratégico para o ciclo 2024-2029. O departamento será responsável pelo planejamento estratégico, produção de conteúdo e monitoramento das interações nas plataformas digitais do MPPE.

As demais gerências seguem com suas atribuições, sofrendo apenas atualizações de atribuições. Dessa forma, a estrutura da AMCS consiste em: Assessoria Ministerial de Comunicação Social; Gerência Ministerial de Jornalismo e Radiojornalismo; Gerência Ministerial de Relações Públicas; Gerência Ministerial de Publicidade e Propaganda; Gerência Ministerial de TV e Audiovisual; e Departamento de Mídias Sociais.

O Capítulo XII (Dos Procedimentos) atualiza a execução das atividades da AMCS, tendo em vista a rapidez do desenvolvimento das ferramentas de comunicação e as mudanças que elas trazem para o cotidiano do setor.

A Resolução PGJ nº 34/2024 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da quinta-feira, 24 de outubro.