Trabalho infantil no país recua 14,6% em um ano, mas ainda atinge 1,6 milhão de jovens

O número de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em situação de trabalho infantil no país diminuiu de 1,881 milhão para 1,607 milhão, entre 2022 e 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE divulgados nesta sexta-feira (8).

A redução de um ano para o outro é de 14,6%. O contingente registrado em 2023 também é o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

A legislação brasileira proíbe que crianças de até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes.

Já os de 16 e 17 anos podem ter emprego com carteira assinada, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa ou em horário noturno.