OAB-PE abre espaço para a participação pública na sabatina das candidaturas ao Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promoverá no dia 30 de outubro de 2024, a partir das 9h, em seu auditório, a sabatina das candidaturas ao Quinto Constitucional para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube, oferecendo a oportunidade de acompanhar as apresentações e respostas dos candidatos e candidatas às perguntas que serão feitas durante a sabatina.

O diferencial desta edição é a participação direta da advocacia e do público interessado, que poderão enviar sugestões de perguntas aos candidatos e candidatas até o dia 28 de outubro. As perguntas devem ser enviadas para o e-mail da Comissão Eleitoral: secretariaeleicaoquinto2024@oabpe.org.br. Os temas para as perguntas são os seguintes:

- Prerrogativas do(a) advogado(a) e sigilo profissional;
- Funcionamento do Poder Judiciário, com destaque para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE);
- Celeridade processual e Processo Judicial Eletrônico (PJe);
- Atendimento prestado pelos magistrados aos advogados e advogadas;
- Critérios para a escolha de servidores de gabinete após a assunção ao cargo de Desembargador;
- Relacionamento entre o(a) Desembargador(a), a OAB e a Advocacia;
- Custas judiciais e justiça gratuita;
- Funcionamento de escritórios de advocacia após a assunção ao cargo de Desembargador;
- Critérios para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência;
- Direito à manifestação oral da advocacia após o voto do Relator(a) durante julgamentos.

Além disso, no dia 21 de outubro de 2024, às 14h, será realizado na Plenária da OAB-PE, o sorteio que definirá a ordem dos candidatos para a sabatina, promovendo ainda mais transparência e equidade no processo.

A sabatina é uma etapa essencial no processo de seleção da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, e a OAB-PE convida todos a participarem ativamente, seja enviando perguntas, comparecendo ao evento ou acompanhando a transmissão on-line.

Fique atento às redes sociais da OAB-PE para mais informações e atualizações sobre o evento.