Justiça Criminal expede medidas cautelares contra Marivan Melo

Em caso de descumprimento, blogueiro terá sua prisão preventiva decretada imediatamente

A Justiça de Gravatá concedeu uma medida cautelar em favor da primeira-dama Viviane Facundes, em resposta a uma série de denúncias feitas pelo blogueiro Marivan Melo. A decisão impõe restrições rigorosas ao blogueiro, buscando proteger a integridade da vítima e garantir um ambiente de paz na comunidade. Caso descumpra uma das medidas, o blogueiro terá sua prisão preventiva decretada imediatamente.

Uma das medidas mais severas impõe ao blogueiro uma distância mínima de 200 metros da primeira-dama, de seus parentes e testemunhas dos fatos, bem como a proibição de qualquer forma de contato, seja por meio de comunicação direta ou indireta. O acesso a locais frequentados por Viviane e sua família também está restrito.

A decisão judicial também veda qualquer ato que possa lesar a honra de Viviane, tanto em ambientes físicos quanto nas redes sociais. O blogueiro deve comparecer em juízo sempre que intimado e não pode incorrer em novas infrações.

Entre as determinações judiciais, destaca-se a obrigatoriedade de Marivan Melo manter seu endereço atualizado nos autos do processo, garantindo que ele possa ser notificado de todos os atos processuais. Além disso, o blogueiro está proibido de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização prévia do juiz.

Essas medidas visam garantir a segurança e a dignidade da primeira-dama, além de demonstrar a postura da Justiça em relação a casos de assédio e ameaças.

Com a aplicação dessas restrições, a Justiça busca não apenas proteger Viviane Facundes, mas também enviar uma mensagem clara sobre a intolerância a comportamentos que possam comprometer a integridade e a honra das pessoas. A sociedade acompanha de perto os desdobramentos deste caso, que ressalta a importância de um diálogo respeitoso e a responsabilidade nas plataformas digitais.

Saiba mais aqui!! 0004871-32.2024.8.17.2670-Decisão marivan.pdf