Dr. Emílio Duarte fala sobre candidaturas com pedidos de impugnação: “Tendo dolo comprovado, em 99% dos casos a candidatura é barrada”

Todo ano de eleição é sempre do mesmo jeito, lideranças políticas voltam os olhos para os tribunais, afinal de contas, muitas das candidaturas são definidas mesmo em despachos, que as liberam ou barram para seguir no pleito. Para muitos, a relação divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado, com políticos considerados ‘fichas-sujas’ é um verdadeiro tormento, pois a inclusão do nome na mesma pode representar o fim das pretensões de um candidato.

Em participação no programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, o advogado eleitoralista, Dr. Emílio Duarte, voltou a falar sobre o tema. Segundo ele, em casos enquadrados na Lei da Ficha-Limpa, onde haja comprovação de dolo, a inelegibilidade do candidato é praticamente certa. “Tendo dolo comprovado, em 99% dos casos a candidatura é barrada”, falou.

Outro ponto abordado na entrevista foi dos pedidos de indeferimentos de candidaturas em razão do não repasse de contribuições do INSS feitas por funcionários públicos a Prefeituras. “Se for a contribuição patronal, e o valor for muito pequeno, ainda há chances de reversão da inelegibilidade, mas se por acaso, contribuição pessoal, a inelegibilidade é certa”, disse o advogado.