Eleições 2024: apenas cinco candidatos à prefeitura do Recife têm propostas voltadas à população LGBTQIAPN+

O g1 fez um levantamento das principais propostas dos candidatos à Prefeitura do Recife voltadas para a população LGBTQIAPN+, com o encerramento do prazo para o registro das candidaturas, na quinta-feira (15), e a inclusão das propostas de governo de cada candidato e candidata. Dos oito candidatos à prefeitura do Recife nas eleições de 2024, apenas cinco falam sobre a população LGBTQIA+ nas propostas de governo. Os programas de governo estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações G1 Pernambuco. 

O Recife é o maior colégio eleitoral de Pernambuco, com 1.219.917 pessoas aptas a votar em 2024. A maior parte do eleitorado é formado por mulheres, com 55,26%; e 44,74% são do gênero masculino, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Veja abaixo as principais propostas dos candidatos Dani Portela (PSOL), Daniel Coelho (PSD), João Campos (PSB), Ludmila (UP) e Simone Fontana (PSTU).

Dani Portela (PSOL): A sigla "LGBTQIA+" aparece 21 vezes no plano de governo de Dani Portela, inclusive com proposta para o enfrentamento à LGBTQIA+fobia. As propostas são nos eixos de Educação; Trabalho, Emprego e Renda; Segurança Alimentar, além de um eixo específico para a População LGBTQIAPN+, com oito propostas.

Assegurar formação continuada para todos os profissionais do magistério, com base nas necessidades e expectativas das escolas, dos gestores, docentes e servidores e das aprendizagens dos alunos, assegurando momentos de estudos no ambiente de trabalho, incluindo conteúdos sobre identificação e enfrentamento ao racismo, ao machismo e à LGBTQIA+fobia;

Ampliar as políticas públicas de qualificação, emprego e geração de renda para mulheres, população negra, LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência;
Incluir os quesitos “identidade de gênero” e “orientação sexual” em todos os formulários utilizados pelo município, para que se possa mensurar a população LGBTQIAPN+ que demanda acesso aos programas de assistência social.

Daniel Coelho (PSD): O plano de governo de Daniel Coelho conta com duas propostas voltadas à população, num eixo específico de "políticas para a população LGBTQIAPN+":

Combate ao preconceito: realizar campanhas de conscientização contra o preconceito e a favor do respeito à diversidade;
Fortalecimento do centro de referência: melhoria da infraestrutura do centro de referência já existente.

João Campos (PSB): O programa de governo de João Campos conta com poucas propostas, pois ele menciona a continuidade de ações já realizadas pela gestão. A sigla LGBTQIA+ aparece duas vezes no plano de governo:

Com foco nas crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio, sancionamos Lei Municipal que instituiu o programa “Cria Esperança” no Recife - um auxílio mensal de R$ 606, somado a acompanhamento psicossocial, psicopedagógico e socioassistencial até a maioridade dessas crianças e adolescentes. Inauguramos, em 2022, a Casa de Acolhimento Municipal LGBTQIA+ Roberta Nascimento, buscando orientar a implementação de políticas públicas de gênero, diversidade e sexualidade;

Na mesma toada, fizemos também o movimento de garantir 50% de vagas para pretos e pardos nas bolsas de formação e qualificação, como nos programas Embarque Digital, ProUni Recife e Protec Recife. Diante dos avanços já alcançados nas pautas que envolvem garantia e promoção de direitos para as mulheres, população idosa, juventude, pessoa com deficiência, população negra e população LGBTQIA+, e cientes da constante evolução da sociedade e de suas necessidades, sabemos que ainda há mais o que se conquistar, pois a luta em defesa de direitos fundamentais deve ser permanente, ativa e coletiva.

Ludmila (Unidade Popular): A sigla "LGBT" aparece no plano de governo de Ludmila três vezes e conta com duas propostas:

Criação da Secretaria de Direitos Humanos e combate ao Racismo, Secretaria de Mulheres e combate à LGBTTfobia;

Realizar um processo de reeducação da guarda municipal e acabar com “batalhão de choque” da guarda. Fazer com que a guarda não seja militarizada e racista e que seja guardiã dos equipamentos e espaços públicos e estejam junto com a comunidade para combater a violência contra as mulheres, jovens, LGBTTs, negros e negras.

Simone Fontana (PSTU): Simone Santana tem um eixo "LGBTI: É preciso explodir o 'armário', defender a vida e garantir direitos".

Aprovação de leis municipais que criminalizem a LGBTIfobia;

Construção de casa abrigo às pessoas LGBTIs expulsas de casa.

No plano de governo dos candidatos Gilson Machado (PL), Tecio Teles (Novo) e Victor Assis (PCO) não constam propostas e nem menção à sigla LGBTQIAPN+.