Em Bezerros - Vaqueiro Neto de Valmir é multado em 15 mil reais, por propaganda eleitoral antecipada

O diretório municipal do PL da cidade de Bezerros ajuizou uma ação eleitoral, por propaganda eleitoral antecipada, contra o candidato a prefeito do município pelo PSB, Vaqueiro Neto de Valmir. Segundo a denúncia, o politico teria repostado em seu Instagram conteúdo de cunho eleitoral, sendo ele, reincidente nesta pratica.

A defesa do candidato Vaqueiro Neto disse apenas que tal acusação não tinha fundamentação alguma, e que as postagens indicariam o apoio por cidadãos, caracterizado a liberdade de expressão. Ela pediu ainda a improcedência da ação do PL.

Em seu despacho, o juiz Dr. Murilo Borges Koerich, julgou procedente o pedido formulado pelo PL e condenou Vaqueiro Neto de Valmir ao pagamento de 15 mil reais de multa. “Entendo que houve violação à lei eleitoral e ao princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos, tendo o requerido, como se diz, “queimado a largada”, razão pela qual deve ser aplicada a multa acima descrita. Em tempo, deixo claro que sempre irei respeitar a plena liberdade de expressão de todos os cidadãos, os quais podem postar livremente, em suas próprias redes sociais, apoio a qualquer candidato ou partido”, disse o juiz em um trecho da sentença.

“O que entendo ser proibido é o suposto pré-candidato utilizar-se de tais postagens para repostar as mesmas em seu próprio perfil de Instagram, fato este que extrapola a liberdade de expressão, se convolando em nítido intento eleitoreiro, para a sua promoção, o que, nesse período, é vedado”, disse o juiz Dr. Murilo Borges Koerich.