Processo de regularização de pousadas que funcionam sem alvará tem início em Fernando de Noronha

Administração da Ilha recebeu representantes das hospedarias e moradores para analisar os processos. Estima-se que Noronha tem cerca de 40 pousadas irregulares. Com informações G1 Pernambuco. 

Depois de suspender a abertura de novas pousadas em Fernando de Noronha, a Administração da Ilha deu início ao processo de regularização dos locais de hospedagem que já funcionam, mas não estão legalizados.

Segundo levantamento da Assembleia Popular Noronhense (APN), que representa os moradores da ilha, Noronha conta com cerca de 40 estabelecimentos nessas condições. Essas pousadas têm entre um e cinco apartamentos.

A administradora de Noronha, Thallyta Figueirôa, recebeu representantes do grupo de hospedarias irregulares e da APN. Os responsáveis pelos estabelecimentos precisam apresentar documentação que comprove que esses locais funcionavam antes da suspensão para que seja analisada pelo estado.

O governo local informou, por meio de nota, que recebeu os primeiros processos com pedidos de regularização.

“A Administração de Fernando de Noronha recebeu 18 protocolos de pousadas que funcionam há muito tempo na ilha informalmente, e esses processos serão verificados pela comissão de trabalho, que foi instituída por portaria”, afirmou o governo, na nota.

Essa comissão é formada por um representante da Superintendência de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, um da Superintendência Jurídica e um da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). “Cada caso será estudado e verificada a possibilidade de regularização ou não desses estabelecimentos”, disse o estado.

A administradora de Noronha, Thallyta Figueirôa, recebeu representantes do grupo de hospedarias irregulares e da APN. Os responsáveis pelos estabelecimentos precisam apresentar documentação que comprove que esses locais funcionavam antes da suspensão para que seja analisada pelo estado.

O governo local informou, por meio de nota, que recebeu os primeiros processos com pedidos de regularização.

“A Administração de Fernando de Noronha recebeu 18 protocolos de pousadas que funcionam há muito tempo na ilha informalmente, e esses processos serão verificados pela comissão de trabalho, que foi instituída por portaria”, afirmou o governo, na nota.

Essa comissão é formada por um representante da Superintendência de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, um da Superintendência Jurídica e um da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). “Cada caso será estudado e verificada a possibilidade de regularização ou não desses estabelecimentos”, disse o estado.