Concessionárias internacionais de rodovias debatem avanços e desafios no Brasil

Durante a Bienal das Rodovias 2024, realizada nesta quinta-feira (8), o painel “Sustentabilidade para Além das Fronteiras: O Que os Outros Países Têm a Ensinar” debateu a experiência de empresas concessionárias estrangeiras no Brasil e a visão delas, com relação aos modelos internacionais, sobre o que falta avançar no país.

Mediado pelo diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, os debatedores também teceram críticas, mas deram soluções sobre como melhorar os contratos no Brasil.

A gerente de Desenvolvimento para a América Latina da Vinci, Adriana Lopes Higueras, destacou que, apesar dos avanços, ainda há desafios significativos no setor rodoviário brasileiro.

“Pouco a pouco fomos desenvolvendo relacionamentos com autoridades que permitiram a flexibilidade de contratos,” afirmou.

No entanto, ela observou que “o Brasil ainda tem problemas a ser resolvido”, como multas pesadas e a necessidade de resolver conflitos para avançar com as concessões.

Higueras enfatizou a importância de “mostrar para o mercado que problemas do passado foram resolvidos” e que contratos devem ser firmados com resiliência climática e investimentos acordados.

A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório, Natascha Schmitt, apontou uma deficiência global em PPPs, mencionando que “a maior parte dos investimentos é direcionada para mitigação, enquanto apenas 4% são destinados à adaptação.

Ela lembrou o impacto devastador de eventos climáticos, como o furacão Katrina, e a necessidade de incorporar ações climáticas nos projetos rodoviários.

“Precisamos estar mais atentos ao investimento em mitigação e adaptação,” afirmou, sublinhando a importância de um olhar mais atento para a descarbonização e a adaptação climática.

Elvis Granzotti, diretor sênior da Aleatica, destacou a diferença na gestão de concessões entre países.

Ele citou as dificuldades e fragilidades em países como México e Peru que enfrentam uma burocracia política, por outro lado, há contratos mais simples, mas que desobrigam alguns licenciamentos e acabam entregando serviços com menor qualidade.

Ao comparar com o Chile, ele destacou que, apesar do país ter menor quantidade de quilômetros em rodovias, há uma abordagem estruturada e capacidade de gerir contratos com menos penalizações severas.

“O Chile tem contratos mais estruturados, com uma cultura de concessões que data dos anos 90,” observou.

Granzotti também mencionou a importância da resolução de conflitos e a necessidade de melhorar a gestão de permissões e autorizações no Brasil.