Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa eleitoral feita pela Naipes em Surubim
Por Jameson Ramos
A 34ª Zona Eleitoral de Surubim ordenou a suspensão imediata da divulgação da pesquisa eleitoral realizada pela Naipes Marketing Inteligência e Tecnologia. A pesquisa foi registrada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o número PE-08458/2024, no dia 10 deste mês.
No entanto, segundo o PSB, que entrou com o pedido de suspensão no Tribunal Eleitoral, a empresa representada registrou no sistema do TSE uma pesquisa eleitoral relativa às eleições municipais de 2024 com “vícios insanáveis, pois induz o eleitorado ao erro e colocando em risco a lisura do pleito e a isonomia entre os candidatos”.
O partido alega ainda que a pesquisa eleitoral caracteriza "propaganda irregularmente produzida" por apresentar "feições anômalas, proporcionando quebra da isonomia e desequilíbrio na disputa. Assim, a indicação de dados a respeito da administração pública se apresenta com sérios indícios de tendenciosidade, na medida em que se observa que a maioria dos tópicos das consultas se apresentam com as palavras ‘Falta de’, situação que tende a repercutir nos direitos de qualquer candidato que venha a ser indicado pela atual situação”.
Além de suspender a divulgação, a Justiça Eleitoral determinou que a Naipes deve viabilizar o acesso ao Sistema Interno de Controle, mas somente ao modelo do questionário aplicado, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de outras medidas que emprestem eficácia a presente decisão, inclusive no que se refere ao aumento do valor das astreintes, multa por litigância de má-fé, e indiciamento por crime de desobediência.
A reportagem deste blog acessou o sistema do TSE para ver detalhes do resultado da referida pesquisa, no entanto, já não é mais possível acessá-la.
Confira a decisão: