O descaso de Maracaípe pelo poder público ao longo dos 40 anos

Ao tentar entender os fatos que colocaram Maracaípe, localizado no Litoral Sul do nosso estado, no cenário jornalístico nacional, nos deparamos com vários descasos ocorridos e omissões ao longo desses últimos 40 anos pelos poderes públicos.

Nos anos 80, o Ministério Público Federal (MPF) converteu em INQUÉRITO CIVIL, n. 1.26.000.000695/2000-76, perante o 7 Ofício da Tutela Coletiva, autos apurando contra os proprietários da área do lado direito do Rio Maracaípe, pois, ali promoveram uma colocação de enrocamento artificial com pedras, aterro de quase 20 hectares de mangue, inclusive com envenenamento, onde tais atos culminaram com o desvio do curso do Rio Maracaípe e o assoreamento e diminuição da margem do lado esquerdo, onde hoje encontra-se uma barreira natural de contenção com troncos de coqueiro e sacos de ráfia e bidin, que foram impostos na autorização ambiental concedida pela CPRH.

No ano 2000, em 6 de junho, a própria CPRH expediu ofício 050/2000 explicitando que:

Também acompanhou o ofício o auto de constatação demonstrando a reincidência do comportamento.

No relatório GERCO n. 09/00 os Técnicos da CPRH, ELIANE BASTO, JOANA AURELIANO e ALBERTO MEDEIROS, descreveram:

Causa surpresa agora a CPRH, que tinha autorizado a edificação da barreira natural de contenção com troncos de coqueiros - e posteriormente ter expedida autorização para manutenção da obra - agora partir para o enfrentamento para retirar o que autorizou e ainda o relatório do IBAMA que afirma que não existe erosão na área.

Vale ressaltar que tendo entrevistado moradores de Maracaípe, foi unânime a informação de que o referido Pontal, ao longo de 40 anos, teve sua área diminuída em 2/3.

Procurado o proprietário da área, João Fragoso, disse estar se defendendo de acusações levianas contra sua pessoa e ainda está defendendo sua propriedade, que hoje é destinada à preservação ambiental. Segundo ele, se isso não for feito, dentro de 5 ou 10 anos a mesma não existirá.

O Blog do Alberes Xavier procurou a CPRH, mas ainda não conseguiu contato com a assessoria. A reportagem será atualizada assim que o órgão retornar às demandas.