São José do Egito entrega títulos de propriedade através do programa Moradia Legal
Por Jameson Ramos
Na manhã desta sexta-feira (7), a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.
“Esta ação marca um grande passo para a regularização fundiária no nosso município e reafirma o compromisso de garantir o direito à moradia para todas as famílias”, aponta a prefeitura.