Joel da Harpa preocupado com segurança das mulheres sobre uso de banheiros

O Deputado Joel da Harpa está preocupado. O Ministério Público (MPPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram está semana nota técnica reconhecendo o direito das pessoas de escolherem o banheiro que irão usar de acordo com o gênero ao qual se identificam. O parlamentar  garante ter o maior respeito ao Ministério Público mas é destaca que uma nota técnica não tem valor de lei.

“É apenas uma opinião sobre determinado tema. Portanto, não significa que, a partir de agora, qualquer pessoa pode entrar em qualquer banheiro, indiscriminadamente. A decisão coloca em risco a segurança das mulheres e, por isso, esse tema precisa ser melhor debatido com a sociedade civil”, acredita. 

No Supremo 

No próximo dia 29, será a vez do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve reiniciar, o julgamento de uma ação que pede a autorização do uso de banheiros de acordo com o gênero com o qual um indivíduo se identifica, reivindicação de pessoas trans. 

Se acatada, a decisão deve valer para banheiros de espaços públicos ou privados e colocar mulheres e crianças em situações de vulnerabilidade, como apontam coletivos feministas e ONGs de proteção à Primeira Infância.