Dr. Emílio Duarte faz alerta: “Tanto é crime criar, quanto é crime compartilhar notícia falsa!”
A eleição municipal deste ano, agendada para o próximo mês de outubro, deverá sobrecarregar os departamentos jurídicos de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil, isso porque, com o avanço das novas tecnologias, existe o temor da proliferação de peças de marketing forjadas e o compartilhamento em massa das fake news, que nada mais são que, notícias mentirosas que são facilmente espalhadas nas mais variadas plataformas.
Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, o advogado eleitoralista, Dr. Emílio Duarte falou sobre esse assunto e fez alertas importantes para os ouvintes. Segundo ele, está totalmente proibida a confecção de peças de marketing que tenham como finalidade,prejudicar, incriminar ou atentar contra a imagem ou vida pessoal/profissional de qualquer pessoa, nesse caso, de candidatos.
“A legislação eleitoral entende que o período eleitoral é para você fazer sua campanha ou mesmo criticar a plataforma eleitoral de outro candidato, e não detratar a vida pessoal de ninguém”, disse ele.
Dr. Emílio fez uma observação muito importante: “Tanto é crime criar, quanto é crime compartilhar notícia falsa!. Você tem que ter cuidado com aquilo que vai compartilhar. Se você não tem certeza que aquilo é verdade não compartilhe, porque você também responderá por crime eleitoral”.