TJPE autoriza destinação de recursos para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destinou recursos provenientes de cumprimentos de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais, em caráter excepcional e temporário, para auxiliar o Estado do Rio Grande do Sul, que está passando pela maior catástrofe de sua história por conta das fortes chuvas.

A iniciativa do presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido que Tribunais de Justiça do País autorizem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Os valores serão repassados durante os próximos 15 dias e deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos do RS. Caberá à unidade recebedora destinar os valores para as entidades credenciadas.