Deputada Iza Arruda diz que os deputados estão discutindo as melhores possibilidades para os municípios

A manutenção da desoneração da folha de pagamento de municípios de médio e pequeno porte deve ser uma das prioridades dos deputados antes do início da corrida eleitoral. Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog, a deputada federal Iza Arruda declarou que este é o momento do diálogo, juntamente com os prefeitos, para que os parlamentares possam encaminhar os melhores entendimentos no Congresso.

“As políticas públicas precisam ter capilaridade para chegar na ponta. É importante que os deputados federais estejam sempre conectados para que a gente sempre possa levar benfeitorias para os municípios. Tenho certeza que os 25 deputados federais por Pernambuco têm esse trabalho”, destacou.

“Estou convicta que os deputados querem sim levar aos municípios o melhor que venha a se ter na Câmara Federal”, complementa.

Em agosto de 2023, o Congresso aprovou o PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que prorrogava até o final de 2027 a desoneração da folha para 17 setores da economia e reduzia a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto foi derrubado pelo Congresso Nacional e, em dezembro, foi promulgada a Lei 14.784, de 2023, com a prorrogação dos benefícios.

Na tentativa de justificar a possibilidade de reonerar os municípios, o Governo Federal tem afirmado que a redução de 20% para 8% da alíquota da contribuição previdenciária dos municípios resultará em impacto fiscal de R$ 33,73 bilhões até 2026, de acordo com dados da Receita Federal

Por outro lado, Iza Arruda aponta que os prefeitos têm andado com “pires na mão” devido a tamanha dificuldade de cumprir com os seus compromissos para manter a máquina pública municipal. “Tenho o conhecimento da Prefeitura de Vitória de Santo Antão e sei das dificuldades. Quando eu falo aqui da gente poder pensar nos deputados, nas votações, no parlamento para que todos tenham a visão do municipalismo, é muito importante”, pontua a deputada.