TSE julga regras para eleições 2024. IA é destaque

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, na noite desta terça-feira (27/2), uma das fases mais importantes para as eleições municipais. A corte fará a análise das resoluções que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatas e candidatos e eleitores. De metrópoles.

Resumidamente, conceituará sobre o que é permitido e vedado durante o período eleitoral.

As instruções são de relatoria da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte.

Os temas tratados nas resoluções são:

• Pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral;
• Registro de candidatura, fundo especial de financiamento de campanha, prestação de contas;
• Propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais.