Ex-prefeito de Triunfo, João Batista analisa que 2023 acaba de forma positiva para os municípios

Foto: Divulgação/Edição: Jamerson Ramos

O ex-prefeito de Triunfo e advogado municipalista, João Batista, analisa que o ano de 2023, embora tenha sido - durante sua maior parte - difícil para os municípios pernambucanos, tendo em vista a queda de repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vai encerrar de uma forma positiva.

“Nós tivemos uma luta muito grande, principalmente das entidades municipalistas como a Amupe aqui em Pernambuco, que foi muito firme na defesa das prerrogativas e dos municípios pernambucanos. Isso acabou contagiando o país e a gente conseguiu uma recomposição do FPM, conseguiu que não houvesse queda na arrecadação de vários municípios pernambucanos em função do senso”, diz João.

Para o advogado municipalista, outra conquista garantida para os municípios de Pernambuco, que aconteceu bem no fim do ano, foi a redefinição do cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. “Conseguimos a redistribuição do ICMS por critérios mais justos, e uma questão até de justiça social, porque a gente tinha municípios que recebiam per capita de R$ 60, e outros que recebiam R$ 11, uma diferença muito grande. Então isso gerava uma injustiça social e esse processo da redistribuição foi uma luta das entidades municipalistas e da Amupe. Por tanto, eu avalio como positivo o final do exercício de 2023”.

Gestão Marcia Conrado

João Batista avalia que a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, que está na presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem tido um papel importante para as conquistas dos municípios. “Apesar do pouco tempo de mandato e por ter sucedido uma grande liderança do nosso municipalismo, que é o nosso ex-presidente [da Amupe] Gonzaga Patriota, Márcia vem atuando a contento. Com garra, determinação e a força do sertanejo também, e isso contribuiu para que ela fosse para frente de batalhas importantes e conquistas”.