Marcia Conrado destaca as conquistas da Amupe sob a sua liderança

Edição: Jameson Ramos

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcia Conrado, fez uma análise deste último ano à frente da Amupe. Para ela, a união entre os prefeitos foi essencial para que conseguissem avançar perante as dificuldades. 

“A gente teve muitas dificuldades, principalmente financeira, mas ao mesmo tempo a gente uniu forças, se fortaleceu e lutamos. A gente conquistou a reposição do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] dos meses de julho, agosto e setembro. Tivemos uma vitória para a história de Pernambuco que foi a redistribuição do ICMS, onde a gente está buscando fazer justiça social, buscando trabalhar principalmente para os municípios que mais precisam, que é a grande maioria dos 184 municípios pernambucanos. Eu tenho a certeza que em 2024 teremos bons resultados”.

Na última quinta-feira (13), a Alepe aprovou, em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

Conrado destaca que os avanços foram possíveis graças a sua capacidade de fortalecer o diálogo entre Poderes. “A capacidade que a Amupe tem de fortalecer os diálogos, independente das bandeiras partidárias, de posições sociais, a gente tem que fortalecer os diálogos com todos os entes federativos, Estado, governo federal, Alepe, que é uma grande parceira junto aos prefeitos. Essa capacidade de dialogar com todos, e sempre buscar unir essas forças para lutar, unir Pernambuco, eu digo que foi o principal avanço que a gente conseguiu”, pontua.