Coluna da quinta-feira: O ambicioso pacote de propostas de Raquel Lyra

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Em um movimento estratégico, a governadora Raquel Lyra (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco recentemente um pacote de projetos de lei que sinaliza seu comprometimento em transformar promessas de campanha em ações concretas, marcando um avanço significativo em menos de um ano de gestão.

Dentre as propostas que merecem destaque, o "Pernambuco sem Fome" se sobressai. Este inovador programa prevê a criação do "Programa Mães de Pernambuco", uma iniciativa que propõe o repasse mensal de R$ 300 a mulheres com filhos de até 6 anos, cuja renda familiar per capita não ultrapasse R$ 168. A magnitude dessa ação de transferência de renda destaca-se como inédita na região Nordeste.

Na esfera da assistência social, a governadora também direcionou propostas para a ampliação do Programa Chapéu de Palha, além de fortalecer os restaurantes e cozinhas comunitárias do estado. Pensando no aprimoramento das condições de atuação dos servidores, Raquel propõe a modernização do Sassepe, com um reajuste de quase 40% nos repasses ao sistema de saúde. Além disso, a governadora propõe um aumento de 32% no valor da bolsa destinada aos aprovados em concursos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.

Outros pontos relevantes incluem bônus-livros de R$ 1 mil e R$ 500 para professores e servidores da Educação do Estado, bem como uma reorganização administrativa, que sugere a divisão da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas secretarias distintas, fortalecendo políticas específicas para assistência social, combate à fome e políticas sobre drogas, e para a criança e a juventude.

Ao somarmos essas propostas às ações já lançadas pelo governo, à economia de R$ 420 milhões nas despesas de custeio não obrigatórias realizada de janeiro a agosto deste ano e à aquisição recorde de R$ 3,4 bilhões em operações de crédito contratadas este ano, fica evidente que Raquel Lyra está em posição de imprimir sua marca de forma definitiva na administração do estado até 2024. 

Ao lado de sua vice, Priscila Krause, a governadora demonstra zelo pelo dinheiro público, responsabilidade fiscal e capacidade de atrair investimentos, consolidando seu compromisso com o plano de governo escolhido pelo povo de Pernambuco em 2022.

Curtinhas 

Relator - O Deputado Estadual Edson Vieira (União) será o relator do Projeto de Lei 1506, recebido na Alepe como parte do recente pacote enviado pelo Governo do Estado. O projeto aborda a redistribuição do ICMS para os municípios. "Esta é uma matéria estratégica que receberá toda a nossa atenção na Comissão de Administração Pública" destacou Vieira.

Réveillon 2023 - A Prefeitura do Recife detalha, nesta quinta-feira (30), a grade de programação do Polo Pina para o Réveillon 2023/2024. Na ocasião, o prefeito João Campos e o secretário de Turismo e Lazer, Antonio Coelho, apresentarão à imprensa os nomes que irão compor os festejos, que acontecem pela primeira vez em formato inédito, com duração de três dias. A ação visa reforçar o destino e fortalecer o potencial da capital pernambucana enquanto hub de turismo e fomentar a economia no segmento. A coletiva acontecerá às 10h30, no Tatu Bola Bar, que fica situado à Av. Herculano Bandeira, 21, Pina

Aprovado - O Senado Federal aprovou nesta 4ª feira o PL (projeto de lei) das offshore de forma simbólica– quando não há registro individual de votos. A proposta (PL 4.173/2023) trata sobre a taxação de offshore e de fundos exclusivos no Brasil –com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”. O projeto vai à sanção presidencial.