Senadora Teresa Leitão aponta que reforma tributária deve passar ‘com folga’ no Senado

Em entrevista exclusiva ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, a senadora Teresa Leitão (PT), que participou de alguns debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma tributária, avalia que o sentimento é de que a Proposta de Emenda à Constituição será aprovada com folga no Plenário do Senado. 

“Eu participei de uma parte do debate na CCJ, mas tive que sair porque eu tinha duas comissões onde eu sou titular e onde eu tinha projetos para relatar. Mas o sentimento, até onde eu estava, era um sentimento de consenso, de aprovação. Tem alguns pontos que certamente teremos disputa, mas o sentimento é de aprovação”, salienta.

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários.

A PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita cobranças sobre impostos já pagos.

“Acredito que não vamos ter muitas surpresas no Senado. Teremos os votos suficientes para aprovar a reforma”, espera Teresa Leitão.

Duplicação - A senadora reforça que a duplicação da BR-423, que teve a ordem de serviço assinada pelo presidente Lula (PT) no início da tarde desta quarta-feira (8), em Brasília, foi uma articulação da bancada pernambucana no Senado. "É um papel nosso como representantes do povo”. 

A duplicação de trecho de 43,1 quilômetros da BR-423 em Pernambuco, nesta primeira fase, será entre os municípios de São Caetano e Lajedo. A ordem de serviço também foi assinada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, em cerimônia no Palácio do Planalto. A governadora Raquel Lyra (PSDB) e a bancada pernambucana em Brasília estava presente na cerimônia.

O empreendimento está incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras devem impulsionar o desenvolvimento do agreste pernambucano, com impacto nos setores de serviços e comércio locais, além da mobilidade dos usuários, reduzindo o tempo das viagens e aumentando a segurança viária.