Carlos Veras realiza articulação para garantir direitos de reassentados do Sistema Itaparica
O parlamentar articulou reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República e foi requerente de audiência pública com o objetivo de garantir o fornecimento de água e energia para os perímetros irrigados em Pernambuco e na Bahia.
Representantes dos reassentamentos do Sistema Itaparica, de Pernambuco e da Bahia, se reuniram na última terça (10) com o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República. A reunião contou com a presença dos Deputados Carlos Veras (PT/PE), Josias Gomes (PT/BA), Augusto Coutinho (Republicanos/PE) e Mário Negromonte Jr (PP/BA), de Marcelo Moreira, diretor presidente da Codevasf, Edilázio Wanderley, superintendente da Companhia em Petrolina, além de representantes da Fetape, do Polo Sindical e do presidente da Contag, Aristides Santos.
Márcio Macêdo garantiu a criação de uma mesa permanente de diálogo com a participação dos governos dos estados e prefeitos, e se comprometeu a buscar outros ministérios para contribuir com a resolução estrutural dos problemas na região.
Nesta quarta-feira (11) também foi realizada audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de debater a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco, com a presença de representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.
“A reunião com o ministro mostra a disposição do Governo para resolver a situação dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica e o esforço para garantir os direitos básicos dos reassentados. Atuamos para resolver emergencialmente a questão do fornecimento de água e energia, mas em paralelo a isso estamos buscando também garantir condições para a reestruturação e revitalização do Sistema, com a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica para os reassentados”, afirmou o deputado Carlos Veras.
“A Codevasf entrou com duas ações cobrando da Chesf as ações assumidas na construção da barragem. Ela continua operando a barragem, vendendo energia. Precisamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, complementou o parlamentar.
O Sistema Itaparica possui uma grande relevância para os estados da Bahia e de Pernambuco. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável, em projetos que hoje precisam de investimentos para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.
Histórico
Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986, foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.