Reviravolta - Léo do Ar consegue vitória no TJPE e volta ao comando da Câmara de Gravatá

NOTA DO JURÍDICO

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acaba de conceder pedido de efeito suspensivo a Apelação interposta por Leonardo José da Silva (Léo do AR), reconhecendo como legítima a sua eleição para Presidência da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024.

O Tribunal conferiu razão a tese defendida pelo jurídico de Léo do Ar no sentido de que, a sentença do juiz de primeira instância que determinou o seu afastamento do cargo e realização de novas eleições na Mesa Diretora da Câmara decorreu de uma interpretação equivocada de decisões do STF.

Com tal decisão, se já não possuía qualquer valor jurídico a eleição clandestina realizada por um grupo de vereadores no dia 28/09/2023, realizada sob o pretexto de atender a decisão do juízo de primeira instância, agora não há mais qualquer celeuma com relação a continuidade de Léo do Ar à frente da Presidência da Câmara de Gravatá.

A equipe jurídica que patrocina os interesses de Léo do Ar jamais desacreditou na capacidade do judiciário pernambucano em aplicar o correto direito e fazer justiça.

Recife/PE, 04 de outubro de 2023.

François Cabral

Advogado