Reajuste do ICMS é uma vitória para o povo de Pernambuco

O texto base do projeto de reajuste do ICMS e redução do IPVA, encaminhado pelo Governo do Estado, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta terça-feira (26).

O projeto recebeu 29 votos favoráveis e 11 votos contrários. Após a aprovação do projeto da governadora Raquel Lyra encaminhado à Alepe, que está representada pelo deputado estadual Álvaro Porto, pode-se destacar a boa articulação entre os Poderes. Agora, Pernambuco tem a liberação para aumentar a alíquota do ICMS para 20,5%.

Com relação ao IPVA, a isenção se dá aos mototaxistas. Entretanto, existe a necessidade de regulamentação, por Lei, sobre quais profissionais integram a categoria de mototaxistas, se motoristas de viagens ou de entregas.