Simone Santana defende primeira infância em evento no Superior Tribunal de Justiça
A deputada Simone Santana representou o Legislativo pernambucano no seminário em comemoração aos quatro anos do Pacto Nacional da Primeira Infância, que aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parlamentar foi convidada para apresentar sua experiência como coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Na ocasião, Simone anunciou a criação da Emenda Constitucional nº 60, de sua autoria, que cria o Orçamento Criança no Estado. “Pernambuco largou na dianteira ao garantir destaque em suas peças orçamentárias para os investimentos nas crianças pequenas. Precisamos compartilhar essa iniciativa com o país”, declarou a deputada.
O seminário aconteceu na última sexta-feira (22) e contou com a presença do Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, e do Ministro da Educação, Camilo Santana, além de ministros do STJ, Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou a adesão da Corte ao Pacto e enfatizou que a responsabilidade pelo pleno desenvolvimento das crianças deve ser compartilhada entre família, sociedade e Estado.