Sudene aprova R$ 11,5 milhões em investimentos no turismo

Os recursos são oriundos de três pleitos de incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada para empreendimentos no Ceará e em Alagoas

Recife (PE) - A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 11,5 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para três pleitos de empreendimentos instalados no Ceará, nas cidades de Jijoca de Jericoacoara e Cruz, e em Alagoas, no município de Passo de Camaragibe. As empresas geram, juntas, 191 empregos diretos e indiretos. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que os incentivos fiscais integram os instrumentos da Autarquia, além do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para a promoção do desenvolvimento regional. “A Sudene desempenha um papel importante para a atração de investimentos para a Região, gerando renda, emprego e oportunidades para a população, de acordo com as diretrizes do governo do presidente Lula”, afirma. 

As empresas beneficiadas são a Pousada JRMP, localizada na praia do Marceneiro, em Alagoas; a Jeri Windsurf Club, instalada em Jijoca de Jericoacoara, e a Préa Loteamento e Pousada, de Cruz. O primeiro empreendimento fará um investimento de R$ 10 milhões a partir dos incentivos fiscais. Ele foi constituído em 2020, mas iniciou suas operações em novembro do ano passado. 

A Préa Loteamento e Pousada, que tem o nome fantasia Rancho do Peixe, promoverá um investimento de 1,5 milhão a partir do incentivo. Instalada na Praia do Preá, a pousada tem 18 anos no mercado, atendendo especialmente os adeptos do kitesurf e windsurf, atraídos pelos ventos da região. Já o Jeri Windsurf Club, nome fantasia da Vila Kalango, aprovou R$ 1 milhão para investir na modernização de suas instalações. 

“O Nordeste tem uma importância muito grande para o turismo do Brasil. Nosso objetivo é pensar de que forma atrair mais gente e por mais tempo, porque isso aumenta a capacidade de geração de emprego e de renda. O Nordeste é um dos principais destinos brasileiros. A Embratur quer ser parceira das iniciativas que já existem aqui, para fazer com que o turismo continue oferecendo emprego e renda”, disse o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Ele e o superintendente da Sudene têm realizado discussões sobre ações para o incremento do turismo na região. 

Danilo Cabral lembra que o prazo de vigência dos incentivos fiscais da Sudene, a partir da aprovação, têm um prazo de vigência de 10 anos. “É um mecanismo importante para a implantação e modernização de empresas e que pode ser utilizado pelos empreendimentos do turismo”, disse. 

Mais informações

Na mesma reunião, a Diretoria Colegiada aprovou mais 13 pleitos de incentivos fiscais, que representam o investimento de R$ 276,5 milhões para 12 empresas instaladas em sua área de atuação. São empreendimentos dos setores de alimentos, têxtil, siderurgia, petroquímica, infraestrutura, fruticultura, minerais não metálicos. Os recursos garantiram a manutenção e a geração de mais de 11 mil empregos. 

Segundo o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, em 2023, a Sudene atraiu R$ 9 bilhões em investimentos para os 11 estados da sua área de atuação, referentes a 242 pleitos de incentivos fiscais. “E nós temos mais 141 pleitos em análise que podem atrair R$ 11 bilhões em investimentos para a região, caso sejam aprovados”, ressalta. 

Esta última aprovação pela Diretoria Colegiada da Sudene viabilizou a implantação de quatro novos empreendimentos, oito de modernização, dois de complementação de equipamentos, além de um de transferência e um de retificação. São empreendimentos na Bahia (3), no Ceará (3), no Espírito Santo (3), Rio Grande do Norte (2), Minas Gerais (2), Pernambuco (1), Paraíba (1) e Alagoas (1). 

Em relação ao tipo de incentivo fiscal aprovado para os empreendimentos, 14 são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ.O primeiro pode ser solicitado por pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos cuja solicitação seja feita até 31 de dezembro deste ano. O benefício oferece a redução do imposto, inclusive adicionais não-restituíveis, pelo prazo de 10 anos.

Já o Reinvestimento de 30% do IRPJ beneficia as pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da Sudene com o reinvestimento de 30% do imposto devido em projetos de modernização ou complementação de equipamento até o ano de 2023.