Dr. Emílio Duarte, proferiu palestra no Encontro Nordestino de Legislativo, da UVB-PE

O Encontro Nordestino de Legislativo, promovido pela UVB-PE, que aconteceu nesta semana em Caruaru, contou, mais uma vez, com a palestra do advogado eleitoralista Dr. Emílio Duarte. Também estiveram presentes o Desembargador Paulo Augusto, representando o Poder Judiciário, e os advogados Marcelo Cumaru e Pablo Bismarck.

Em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, Dr. Emílio Duarte comentou sobre o evento e explicou a nova regra do quociente eleitoral para o pleito de 2024, em relação aos legislativos municipais e à questão da possível diminuição de cadeiras legislativas, de acordo com o último censo. 

“Fiz um cálculo rápido dos municípios em que atuo, e quase 40% dos vereadores das Casas Legislativas não teriam mandato, se fosse nessa regra atual”, explicando sobre a nova regra para as eleições de 2024, Dr. Emílio disse que os candidatos que não obtiverem, no mínimo, 20% do quociente eleitoral, estarão fora da disputa.

Sobre o número de cadeiras legislativas, o advogado eleitoralista comentou que, de acordo com o censo, se a população de habitantes aumenta, o aumento das vagas de representação “fica a critério da discricionaridade do Poder”. Enquanto que, se houver diminuição populacional no município, a regra é que haja diminuição das vagas, obrigatoriamente. E analisa o cenário pernambucano, “o que está posto, hoje, é a redução do número de cadeiras nos municípios”.

Aproveitando o ensejo, perguntado sobre o caso recente do vereador de São Lourenço da Mata, do MDB, que perdeu o mandato por conta da troca de partido, esclareceu: “você que é deputado ou vereador, não pode mudar de partido, porque o mandato pertence ao partido (...) mas há exceções (...) se o partido conceder uma carta de anuência, concordando com a desfiliação, não há problema.” 

Concluindo a entrevista, o Dr. Emílio Duarte ressaltou que “a classe política tem que, cada vez mais, estar unida e forte”, e que o evento da UVB-PE foi importante para “trocar experiências exitosas” entre os representantes legislativos do estado.