Projetos garantem licença para mulheres com sintomas graves no período menstrual

Pernambuco poderá ter a Lei Menstrual. Está em análise na Assembleia Legislativa, os projetos de Lei 798/2023 e 793/2023 que garantem licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. Tanto para a iniciativa privada como para setor público. 

A iniciativa é do Deputado Joel da Harpa ao ver a filha ingressar no mercado de trabalho e compartilhar em casa sobre problemas enfrentados por suas colegas. “Além disso, com um gabinete 90% feminino, vejo de perto o sofrimento de algumas assistentes”, conta. A inspiração veio do Projeto de Lei 1249/22 que está em tramitação na Câmara dos Deputados de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

As Assembleias do Pará e Ceará também já tem projetos da Lei Menstrual em tramitação. Para a maioria das mulheres, o período menstrual é marcado por sintomas de intensidade leve ou mediana como cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca. Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina.