Racismo nos estádios de futebol na pauta da Alepe

Após a aprovação da Lei Vini Junior no Rio de Janeiro, aumentam as expectativas para que Pernambuco também possa ter uma legislação que endureça punições a torcedores e clubes de futebol por crimes de preconceito. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá apreciar, nos próximos dias, o Projeto de Lei 806/2023, batizado de “PL Vinicius Júnior”, concebido com o objetivo de punir clubes e torcedores por ofensas e práticas de atos racistas dentro dos estádios de futebol. A autoria da proposta é do Deputado Joel da Harpa.

“Entendemos que existe uma lei mais ampla, mas com essa onda de novos casos, inclusive aqui, em nosso estado, achamos por bem apresentar esse projeto, que endurece ainda mais as regras contra o racismo”, disse Joel. O texto foi publicado no início do mês, na edição do dia 7 do Diário Oficial do Estado. Outros estados também apresentaram projetos semelhantes como Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Caso seja aprovado, o projeto prevê advertência, proibição de frequentar estádios de futebol pelo período de 30 anos e aplicação de multa inicial no valor de R$ 5 mil, dobrando em caso de reincidência ao torcedor que desferir ofensas de cunho racista a adversários em campo ou à torcida rival. Aos clubes de futebol, também haverá multa. Além de coibir o racismo, o PL enquadra também casos de LGBTfobia e agressão física, psicológica e verbal à mulher nos estádios.