Governo oficializa programa de barateamento de carros; veja detalhes

Governo estima gastar cerca de R$ 1,5 bi com o pacote de incentivos à venda de carro popular e à renovação das frotas de caminhões e ônibus

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (5/6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória para instituir um programa de barateamento de carros.

Em declaração à imprensa, no Palácio do Planalto, Alckmin disse que o plano prevê desconto de R$ 2 mil até R$ 8 mil no preço final dos caros e subsídios para a redução do preço dos caminhões.

O governo estima gastar cerca de R$ 1,5 bilhão com o pacote, distribuídos da seguinte forma:

R$ 500 milhões para carros;

R$ 700 milhões para caminhões; e

R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Segundo o vice-presidente, a ideia é que quando o montante de R$ 1,5 bilhão for atingido, o programa seja encerrado. De acordo com ele, medida é “transitória” e durará apenas quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”, a Selic, atualmente em 13,75%.

Mais cedo, Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com Alckmin para discutir os últimos detalhes do programa.

A iniciativa, anunciada pelo governo em 25 de maio, foi “repaginada” nos últimos dias. Inicialmente, o programa previa a redução de impostos para baixar o preço final dos carros populares em até 10,96%. A proposta valeria para veículos com valor final de até R$ 120 mil. O novo desenho, porém, retira a isenção e a substitui pela concessão de créditos tributários.

A expectativa é que o preço mais baixo dos veículos populares, atualmente em torno de R$ 70 mil, diminua para, aproximadamente, R$ 60 mil.

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Em vez de isenção de impostos, o pacote prevê desconto direto no preço dos veículos concedido pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater tributos devidos à União.

No caso dos automóveis, os descontos devem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Eles vão variar conforme requisitos estabelecidos pelo governo. Entre eles, estão eficiência energética, preço e conteúdo nacional. Já o abatimento nos caminhões deve variar de R$ 30 mil a cerca de R$ 100 mil. O desconto estará condicionado ao descarte de outro caminhão com mais de 20 anos de uso.