Waldemar aprova projetos de sua relatoria na CCJC e acompanha os PLs de sua autoria

O vice-líder do Governo na Câmara e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça é Cidadania - CCJC, Waldemar Oliveira do Avante teve aprovados Projetos de Lei de sua relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. São eles:

1- PDL 1044/2021 aprova a renovação outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buíque para executar o serviço da radiodifusão comunitária no município de Buíque.

2- PDL 1057/2021 autoriza a Associação Amigos de Ponte dos Carvalhos executar o serviço da radiodifusão comunitária no município do Cabo de Santo Agostinho.

Além desses projetos, Waldemar ainda acompanha tramitação dos projetos de sua autoria

PL 2206/2023

Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre percentual mínimo de contratação de pessoa idosa pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregado. Veja na íntegra aqui.

PL 1885/2023

Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas. Veja na integra aqui

PL 919/2023

Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Veja na integra aqui

PL 825/2023

Ementa: Obriga o Médico-veterinário a notificar os órgãos policiais competentes a ocorrência de maus-tratos a animal.O deputado pernambucano continua com a mão no arado para trabalhar para na principal Comissão da casa por Pernambuco e pelo Brasil. Veja na integra aqui