Jardim do Poço, uma vitória da resistência e dos recifenses

1. A Prefeitura do Recife noticiou, hoje, o projeto Jardim do Poço, no lugar que seria um empreendimento privado de grande porte, de 12 mil metros quadrados, no Poço da Panela, para uso público de toda a cidade.

2. Inicialmente, parabenizo a Prefeitura do Recife por tal decisão, mas também é fruto de várias iniciativas que resistiram para que tal empreendimento privado não fosse construído, no local, ante o seu grande impacto a mobilidade, a Fundaj, e ao Poço da Panela, que é uma das minhas moradias, sendo o terreno vizinho. Sempre defendemos que tal espaço tivesse uma destinação pública, como um parque para a cidade.

3. Trata-se de terreno, que, no passado, pertenceu a Casa de Saúde São José, adquirido, inicialmente, o terreno pelo Carrefour, que numa madrugada, às vésperas de um tombamento por parte do Estado, demoliu o prédio. Em razão disso, a OAB/PE, provocada por moradores, moveu ação civil pública, que foi julgada procedente, que condenou o Município do Recife e o Carrefour pela demolição, a pagar perdas e danos, superiores a 1 milhão de reais, processo número 0004969-62.2010.4.05.8300 da 21a. Vara Federal. Contudo, não é só isso, se fizermos uma leitura atenta do acórdão que transitou em julgado, pode-se compreender que estaria proibido um empreendimento semelhante ao Carrefour, especialmente, na leitura do acórdão, nos embargos de declaração, que teve a relatoria do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Assim, o empreendimento privado tipo Atacado ou Carrefour seria sempre objeto de controvérsia, inclusive jurídica.

4. Ato contínuo, o grupo do Atacado dos Presentes adquiriu o imóvel e fez um projeto para construção de uma grande unidade, na localidade. Tal empreendimento foi objeto de vários questionamentos perante a Prefeitura do Recife, inclusive ao Conselho Municipal, ao qual é submetido tais projetos, tendo sido a decisão pela construção, por maioria, restando ainda travada a construção por questões ambientais, inclusive na obtenção de licenças, nessa área. Tais iniciativas e questionamentos, inclusive da minha lavra, quando Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, porque o empreendimento, quase vizinho da Fundaj, também impactaria tal importante empreendimento cultural e educacional, foi objeto de várias matérias na imprensa.

5. A construção de um parque como espaço público pela Prefeitura do Recife, no Poço da Panela, no lugar de um grande empreendimento privado, merece os parabéns, mas é importante registrar que isso só foi possível também ante a resistência de vários recifenses, da OAB/PE e da Fundaj que retardaram o empreendimento, que já estaria construído, se não fosse as ações desses recifenses e entidades.

Recife, 11 de abril.

Antônio Campos

Advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras e Ex-Presidente da Fundaj

OAB/PE 12.310