Luciano Duque pede solução para impasse do Refúgio da Vida Silvestre Tatu Bola

A RVS foi criada com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga. No entanto, a área expropriou terras de mais de 3 mil agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e tirarem o seu sustento

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu, hoje (4), com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos, o secretário executivo de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha do Estado, Walber Santana, e o presidente da câmara de vereadores de Lagoa Grande, Josafá Silva. Na pauta, o Refúgio da Vida Silvestre (RVS) Tatu Bola, que abrange uma área de 110 mil hectares nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Também participaram do encontro, os vereadores Edneuza, Lindacir, Vavá e Rosa, agricultores e lideranças do município. 

RVS foi criada em 2015, com o objetivo de preservar o Bioma Caatinga, bem como as espécies de animais silvestres endêmicos da região, dentre eles, o tatu bola – que dar nome ao refúgio, mas segundo relatos, não existe na região. No entanto, a área expropriou as terras de mais de 3 mil agricultores familiares, que estão impedidos de desenvolver suas atividades agropecuárias e tirar o seu sustento.

“Dentro do refúgio existem comunidades indígenas e quilombolas, assentamentos, sede de um distrito, unidade do exército, rodovias estaduais, poços e açude. Não se levou em consideração todas essas peculiaridades na hora da sua criação”, explica o deputado. “A reserva só foi criada porque os agricultores ao longo da vida trabalharam e preservaram a terra. Agora, por ser uma RVS, eles não conseguem obter um financiamento e nem receber incentivos. São donos da terra e não podem usar. Como pode isso?”, finalizou.

Segundo os agricultores, a RVS foi criada sem conversa com a comunidade e, desde então, eles sofrem as consequências das restrições impostas pelo governo. “As famílias não conseguem crédito para investir nas atividades agropecuárias, e temem ser despejados das suas terras”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, Josafá Silva.

O secretário executivo de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Noronha do Estado, Walber Santana, se comprometeu em buscar soluções para o impasse. “Vamos estartar um estudo para chegar a uma conclusão que seja de bom termo. Não podemos dar uma resposta de imediato, mas vamos levantar informações e entender o processo”, disse.

O presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, lembrou que o conselho estadual já tinha aprovado a criação de um Grupo de Trabalho para analisar a recategorização do refúgio. “Nós vamos recuperar esta ata, e baseado nas informações levantadas, a partir do GT, iremos apresentar uma solução”, explicou.

O deputado irá organizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa para levar o caso a público e ouvir todos os atores envolvidos no processo. “A pauta não é apenas ambiental, mas socioambiental. A prioridade agora é resolver o problema das famílias e chegar juntos uma solução”, concluiu Duque.